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Comportamento

Publicada em 15/07/2017

Do armário à luta

Vagner Oliveira, de Pouso Novo, é especialista em Direito Homoafetivo e participou da Parada Gay de SP em busca de mais tolerância

São Paulo - 21ª Parada do Orgulho LGBT, com o tema Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um Estado laico, na Avenida Paulista (Rovena Rosa/Agência Brasil)
São Paulo - 21ª Parada do Orgulho LGBT, com o tema Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um Estado laico, na Avenida Paulista (Rovena Rosa/Agência Brasil)

O considerado maior evento LGBT do mundo teve representantes da região. Natural de Pouso Novo, o advogado Vagner Oliveira, 28, esteve entre as mais de três milhões de pessoas que ocuparam as ruas da capital paulista no dia 18 de junho em prol de uma sociedade mais aberta à diversidade.

O tema deste ano da Parada do Orgulho LGBT de SP foi “Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um estado laico”. Em relação a isso, uma coisa que foi muito dita, lembra ele, é que a sociedade não quer nada além de respeito. “Não queremos ser empurrados para as religiões, queremos apenas que nos respeitem”, diz.

Além da quantidade de pessoas, o que mais o impressionou foi a pluralidade do público. “Tinha muita gente de outros estados, de outros países; famílias inteiras. E chama a atenção também o envolvimento de grandes empresas, como a Skol, que lançou uma lata especial, e a Doritos, que fez salgadinhos com as cores da bandeira LGBT. São empresas que todo mundo consome”, observa.

Vou usar o meu trabalho para que muitas pessoas não passem pelo que eu passei.” – Vagner Oliveira

Porém, a realidade de mobilização e debate público envolvendo celebridades como a cantora Anita, a atriz global Leandra Leal e a apresentadora Fernanda Lima, em uma das maiores metrópoles do mundo, ou na capital gaúcha – onde Oliveira mora hoje – ainda é bem distante do que a comunidade LGBT enfrenta em cidades de interior.

Oliveira sabe bem o que é viver rodeado pelo conservadorismo. “Eu tentava ser o melhor em tudo: tirar as melhores notas, ser o mais educado, o mais simpático, para que as pessoas vissem que ser gay não era nada perto das minhas qualidades”.

Foi há quase uma década que ele assumiu a homossexualidade de forma aberta. Até os 19 anos, porém, precisou enfrentar o isolamento e a repressão que é quase natural nas comunidades interioranas. Apesar do relacionamento familiar ser tranquilo, o fato do pai ocupar um cargo político piorava o cenário. “Foi bem difícil. Eu me sentia muito sozinho. Não podia me vestir de tal forma, não podia falar com determinadas pessoas”, lembra.

De lá para cá, ele viu o país avançar no campo legal, em temas como casamento, uso do nome social e direitos previdenciários. Foi toda essa bagagem pessoal que definiu a opção de especialização profissional que ele escolheu após se formar em Direito.

Além de integrante da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-RS, o pouso-novense é especialista em Direito Homoafetivo, e vê em cada caso, também, a possibilidade de realização pessoal. “Vou usar o meu trabalho para que muitas pessoas não passem pelo que eu passei. Hoje eu posso ligar para clientes e dizer ‘você vai poder adotar’”, celebra.

Lajeadense participa de Encontro de Diversidade de Gênero em BH

O morador de Lajeado e estudante de Design, José Carlos Portela, também dedicou o fim de semana do dia 18 de junho à causa LGBT. Ele esteve em Belo Horizonte (MG), onde participou do Encontro de Diversidade de Gênero, que ocorre junto ao Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune). “Hoje quando alguém é assassinado por conta de ser gay, se torna irrelevante, esquecido, comum. No Brasil conquistamos muito, com muita dor, muita morte, muito espancamento, muita tortura, física e moral”, diz.

Uma morte a cada 25 horas

Até maio de 1990, ser lésbica, gay, bissexual, transsexual, transgênero, travesti e intersexual (LGBTI) era sinônimo de ser doente. Foi somente no fim do século passado que a denominação “homossexualismo” deu lugar à “homossexualidade” e deixou de constar na Classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). 17 de maio foi escolhido como Dia Internacional contra a Homofobia e os homossexuais não precisaram mais ser submetidos a tratamentos de “cura”. Porém, essa parcela da população ainda está longe de viver com tranquilidade.

Segundo o Grupo Gay da Bahia, o Brasil registra uma morte a cada 25 horas. Apenas no ano passado, foram 343 assassinatos de pessoas LGBT vítimas de homofobia.

Casamento homoafetivo: norma completa quatro anos

Desde que a Resolução no 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça entrou em vigor no país, ao menos 15 mil casamentos homoafetivos foram realizados. A norma é um divisor de águas na sociedade e significa uma grande vitória na luta por direitos dos LGBT. Segundo ela, as autoridades ficam obrigadas a habilitar o casamento civil ou converter a situação de união estável para casamento a casais homoafetivos no país.

Até 2013, quando ainda não havia essa determinação expressa, muitos estados não confirmavam sequer uniões estáveis homoafetivas, ainda que, em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha afirmado essa possibilidade durante o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). “A decisão do STF dava margem a interpretações diversas. E, sendo assim, os cartórios não se sentiam obrigados. Quando veio a norma do CNJ determinando o casamento independentemente do entendimento pessoal do notário ou do registrador, foi um marco legal”, afirma a juíza Raquel de Oliveira, da 6ª Vara Cível Regional do Fórum de Jacarepaguá, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

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