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Jornal A Hora

Teutônia

Publicada em 12/08/2017

Função social dos tributos é tema de Seminário

Palestrantes das esferas federal, estadual e municipal debateram as formas de contribuição

Crédito: Anderson Lopes Seminário da Educação Fiscal mostrou as funções dos impostos
Seminário da Educação Fiscal mostrou as funções dos impostos

O Seminário da Educação Fiscal reuniu secretários municipais, fiscais e da área tributária, bem como políticos, professores, servidores públicos para debater a função social dos tributos. A intenção foi levar a comunidade a refletir sobre as formas de cobrança e o uso dos impostos.

O evento ocorrido nessa sexta-feira iniciou com o presidente do Instituto Justiça Fiscal e auditor fiscal da Receita Federal, Dão Real Pereira dos Santos. Conforme ele, os tributos e gastos públicos do sistema fiscal define a forma como o Estado se financia e como aplica os recursos.

O palestrante mostrou como funciona hoje o sistema tributário no Brasil e como deveria ser para reduzir a desigualdade social, equiparando sistemas bem sucedidos em países ricos. Os tributos diretos e indiretos são diferentes na renda, no patrimônio e no consumo. A capacidade contributiva e a progressividade na tributação são formas que, segundo ele, deveriam ser postas em prática no sistema político brasileiro.

Participaram do seminário, o chefe da sessão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual, João Carlos Loebens. Fizeram parte ainda as representantes da Educação Fiscal no Município, Marlise Pletsch e Alessandra Surkamp. O delegado da Receita Estadual Jorge Pozza também dissertou no seminário.

Apresentações artísticas e participações de escolas foram parte da programação. Coral Anos Dourados, alunos d Escola São Jacó e da EMEF 24 de Maio ocuparam o palco com apresentações e músicas.

Nota fiscal para justiça social

O auditor alerta que é preciso abordar com profundidade o tema. Ter a consciência de que a nota fiscal é obrigação do empresário. “As coisas públicas são financiadas pelo tributo.”

Para ele, dizer que a carga tributária é alta, é discursar no vazio. No Brasil, a tributação representa 36% do PIB, um terço do que se gera de renda no país. “A tributação é injusta e mal distribuída. Tributa mais a quem tem menos e, menos em quem tem mais. A tributação sobre grandes fortunas melhorariam a qualidade do sistema tributário. ”

O aumento das alíquotas na medida em que a renda vai aumentando, reduz a desigualdade. Conforme o auditor, esse é um modelo de países desenvolvidos. “A riqueza é muito mais cara ao custo da máquina pública. É preciso reduzir a carga tributária sobre o consumo, aumentando o poder de compra dos mais pobres.”

É preciso transferir a carga deste importo para a ponta da pirâmide, cobrando das fortunas. “A parte residual do excedente dessas pessoas, não comprometeria sua condição de vida.”

Anderson Lopes: [email protected]

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