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Publicada em 12/10/2017

Ângelo ganha um lar

Depois de quatro anos na lista de espera, o casal Veranice e Cristiano celebra a chegada do primeiro filho. Assim como eles, outros 62 pretendentes aguardam para ser pai e mãe

Crédito: Gesiele Lordes Veranice e Cristiano visitam o filho, Ângelo, pelo menos duas vezes ao dia, na UTI neonatal
Veranice e Cristiano visitam o filho, Ângelo, pelo menos duas vezes ao dia, na UTI neonatal

Em uma das últimas viagens ao Santuário de Aparecida (SP), a autônoma Veranice Nunes da Silva, 43, perguntou ao marido, o caminhoneiro Cristiano Nunes da Silva, 42, qual nome escolheria se o primeiro filho fosse um menino. Olhando para o alto daquele templo no qual tantas vezes o casal pediu por uma criança, ele se inspirou pelas imagens de anjos: “Ângelo”, respondeu. Há pouco mais de um mês, um telefonema do fórum de Lajeado sinalizava que as preces foram ouvidas. Um bebê recém-nascido precisava de um lar e eles estavam no topo da lista de pretendentes à adoção.

Durante as duas semanas em que Cristiano viajava de volta para casa, Veranice correu para comprar o enxoval e arrumar o quarto. “Quando me ligaram, eu perdi os sentidos, nem sabia para onde ir”, recorda ele. Junto faz mais de duas décadas, o casal ficou por quatro anos na fila. A demora foi dois anos menor do que o comum para a região, que é de seis a sete anos.

De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude e diretor do Foro de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson, a comarca realiza dez adoções ao ano, número que tem se mantido estável. Hoje há 62 habilitados para adoção, sendo a maioria casais, além dos solteiros e divorciados. No momento, não há crianças está aptas à adoção.

O magistrado explica que casos em que o bebê sai do hospital para a casa da família adotiva também devem seguir um caminho legal. A gestante procura o Serviço Social do hospital ou do próprio juizado e manifesta o desejo de entregar o filho à adoção. Após entrevistas que atestam o estado mental da mãe biológica, são chamados os pretendentes do topo da lista. Apesar de o cadastro ser nacional, a preferência é sempre dos interessados locais. Apenas no último mês, foram registrados três casos desse tipo na comarca.

Um deles ocorreu no dia 13, quando os Nunes receberam a guarda provisória do pequeno Ângelo, nascido uma semana antes. O bebê está na UTI neonatal do Hospital Bruno Born. Nasceu no sétimo mês da gestação e pesa 1,5 kg – precisa ganhar pelo menos mais 500g para receber alta. “Ele vai crescer e ficar forte também”, comenta a mãe.

Duas vezes por dia, Veranice e Cristiano visitam Ângelo, para fazer “canguru”, método de contato pele a pele, que estreita a relação entre pais e bebê. Segundo ela, nos encontros do Grupo de Apoio à Adoção (Gaal), um dos temas mais abordados é o momento de contar aos filhos sobre a adoção. “É para a gente sempre estar do lado dele e mostrar que ele não está sozinho”. Agora, Veranice também poderá usar sua experiência para ajudar quem ainda espera. “Ninguém pode perder a esperança, porque a vez de todo mundo vai chegar.”

Casal se apressou para montar o enxoval e deixar tudo pronto para a chegada do novo integrante da família
Casal se apressou para montar o enxoval e deixar tudo pronto para a chegada do novo integrante da família

Grupo de apoio

O Gaal de Lajeado tem sido um suporte às famílias que querem adotar ou que estão se adaptando a um novo integrante na família. Desde 2006, os integrantes se reúnem uma vez por mês.

O presidente do Gaal, José Antunes, diz que a cada encontro são convidados profissionais da rede de acolhimento ou do Judiciário. “Trabalhamos na preparação, nas angústias dos casais”, resume.

Em média, 20 casais participam de cada evento, sendo a maioria formada por aqueles que estão na fila. Ali, são desmitificadas algumas condutas. “Muitas vezes, os pais adotam e pensam ‘não vou dar limites porque ele não é meu filho e vai me odiar, querer ir embora’. Não é assim; tu tem que tratar a criança como se fosse teu filho.”

O presidente está na fila faz quatro anos. Pai de três filhos biológicos, ele espera que até o próximo ano a adoção ocorra.“Tem muito tabu na cabeça da gente. Aqui tu realmente sabe a realidade do país e tu tem que entender essa realidade”, comenta o gerente comercial de 57 anos.

Hoje, a partir das 14h30min, o grupo se reúne para uma confraternização na Praça do Papai Noel, em comemoração ao Dia das Crianças. Em caso de chuva, o evento será transferido para sábado, 14.

Perfil é um entrave

Segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude e diretor do Foro de Lajeado, não é a burocracia que trava o processo de adoção, e sim o perfil desejado pelos pais. Apesar de os fatores cor e etnia terem sido superados, a faixa etária ainda é um entrave. “O perfil de pretensão é de até três anos; é muito estreito. O número de adoções depois dos 5 anos é insignificante”.

Além da idade, a condição de saúde também é levada em consideração por futuras famílias. Menores que sofrem de doenças, como males psíquicos ou sexualmente transmissíveis, costumam ficar mais tempo no acolhimento institucional.

Essa é uma realidade que afeta todo o país – onde há quase cinco mil crianças para serem adotadas e cerca de 38 mil pretendentes. Por ser uma decisão pessoal, é difícil reverter a preferência. Na tentativa de sensibilizar os futuros pais a flexibilizar o perfil, o Judiciário gaúcho lançou a campanha Deixe o Amor te Surpreender, com a divulgação de exemplos de famílias que adotaram grupos de irmãos, adolescentes e jovens com deficiência.

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Outra ação será implantada em 2018. Por meio de um aplicativo, as crianças aptas à adoção serão apresentadas aos pretendentes por meio de vídeos e depoimentos. O uso do recurso será restrito a juízes, promotores e assistentes sociais.

Antes de entrarem no Cadastro Nacional de Adoção, os interessados atendidos pela Comarca de Lajeado participam de um curso, com o juiz da Vara de Infância e Juventude, promotor público, assistente social, psicólogo e outros profissionais da saúde. O objetivo é deixar a família esclarecida e ciente do processo. “A adoção tem um caráter de irrevogabilidade. Não é como tu comprar um produto.”

Segundo o magistrado, o trabalho de recuperação de vínculos com a família é intenso. Contudo, em muitos casos, principalmente naqueles que envolvem alcoolismo e uso de drogas na família, os menores não podem retornar para casa, mesmo mantendo relação com os familiares.

Isso impede que essas crianças sejam integradas a uma família substituta. “É um estado protecionista: deixa a criança no abrigo e a família vai visitar, ou ela convive um pouco com a família e volta.” Esse tipo de situação ocorre com cerca de 80% das crianças, estima o juiz.

Saiba mais

Quem pode ser adotado: crianças e adolescentes com até 18 anos à data do pedido de adoção.

Quem pode adotar: homens e mulheres, solteiros, viúvos
ou divorciados, desde que sejam maiores de 18 de idade e sejam 16 anos mais velhos do que o adotado, com modestas, mas estáveis condições socioeconômicas. Não podem adotar os avós e irmãos do adotando.

Quero adotar. Como proceder: é preciso se dirigir ao fórum de sua cidade ou região, munido de RG e comprovante de residência. Serão repassadas informações iniciais a respeito dos documentos necessários para dar continuidade ao processo. Após análise e aprovação da documentação, serão realizadas entrevistas com a equipe técnica da Vara da Infância e da Juventude, composta por profissionais da área da Psicologia e do Serviço Social. O processo é gratuito.

É possível escolher a criança: no momento do cadastro, o pretendente informa o perfil desejado, com aspectos como raça, faixa etária e sexo.

Quais atos legais formalizam a adoção: sendo lavrada a sentença, a criança passará a ter uma certidão de nascimento na qual os adotantes constarão como pais. O processo judicial será arquivado e o registro original do adotado será cancelado. A criança pode solicitar autorização ao juiz para consultar os autos do processo a qualquer momento que desejar. Na nova certidão de nascimento, passará a ter o nome escolhido pelos adotantes e seu sobrenome.

FONTE: Associação dos Magistrados Brasileiros

Gesiele Lordes: [email protected]

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