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Jornal A Hora

Lajeado

Publicada em 14/11/2017

Governo sugere aumento de 2,6% no IPTU em 2018

Proposta foi encaminhada à câmara. Vereadores têm 30 dias para votar

Crédito: Rodrigo Martini Cálculo do governo municipal considerou o índice oficial da inflação
Cálculo do governo municipal considerou o índice oficial da inflação

A administração municipal encaminhou ao Legislativo o projeto de lei que define a planta de valores dos imóveis para o exercício de 2018. De acordo com a proposta do Executivo, o aumento do IPTU será de 2,6%. No ano passado, o reajuste foi de 9,7%. A nova lei também determina as formas de pagamento à vista e parcelado.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefa), Guilherme Cé, para chegar até o índice proposto de 2,6%, o Executivo levou em conta apenas o IPCA, índice oficial de inflação no país, medido entre outubro de 2016 e setembro de 2017. “Foi o mesmo critério usado no reajuste dos servidores, em março. Naquela vez, pegamos o IPCA de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017.”

O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência. Dessa forma, os vereadores têm um prazo de 30 dias para apreciação da matéria. Em 2018, informa Cé, o governo municipal pretende antecipar o envio da proposta de reajuste do IPTU. “No próximo ano, vamos trabalhar para enviar ainda em outubro, para evitar a urgência”, reforça.

Segundo Cé, os boletos serão enviados pelo Correios para os proprietários das mais de 60 mil economias lajeadenses, entre imóveis e terrenos. Também estarão disponíveis no site do município. A estimativa do secretário é arrecadar, em 2018, algo em torno de R$ 22 milhões. “Este acho fecharemos com R$ 21 milhões, apenas com IPTU.”

Sobre o aumento do imposto predial e territorial, o prefeito Marcelo Caumo ressalta a intenção do governo de manter os índices de reajuste baixos. Segundo ele, é uma forma de incentivar os empreendedores e “aliviar” o bolso dos contribuintes. “Mesmo em um momento de crise, de pouca arrecadação, trabalhamos para não repassarmos esse peso para o pagador de impostos.”

Parcelamentos

O secretário também antecipa as formas de parcelamento previstas no projeto de lei encaminhado à câmara. Conforme Cé, haverá desconto de 15% nos pagamentos até 23 de fevereiro. A partir dessa data, o desconto será de 7,5 % até 23 de março. A cota única poderá ser paga até 23 de abril. Após, será possível parcelar todo o valor do imposto devido em até oito vezes.

Rodrigo Martini: [email protected]

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