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Jornal A Hora

Lajeado

Publicada em 11/07/2019

Juiz proíbe entrada de menores em danceteria de Lajeado

Decisão atende a pedido do Ministério Público, que denunciou venda de bebidas alcoólicas a adolescentes no local. Descumprimento pode acarretar interdição

Crédito: matheus chaparini Audiência de conciliação entre as partes não chegou a um acordo
Audiência de conciliação entre as partes não chegou a um acordo

A Justiça proibiu a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados em uma danceteria localizada no bairro Universitário. A decisão do juiz Luís Antônio de Abreu Johnson atende a um pedido do Ministério Público, que havia instaurado, em 2018, um expediente investigatório a partir de denúncias de venda de bebidas alcoólicas a menores.

A fiscalização do cumprimento da medida caberá ao MP e ao município. Em caso de descumprimento, a casa pode até ser fechada. “Pode ensejar a responsabilidade criminal e a responsabilidade administrativa até com a interdição do estabelecimento”, afirma Johnson.

No pedido, o Ministério Público defendeu que a decisão é necessária para prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos infanto-juvenis “seja quanto à limitação de horários, seja quanto as faixas etárias às quais será restrito o acesso a determinados eventos”.

Adolescente em coma alcoólico

O texto informa ainda que “uma adolescente entrou em coma alcoólico em festa ocorrida no interior do estabelecimento, demonstrando total ineficácia do sistema apresentado”, referindo-se a utilização de pulseiras, por parte da danceteria, para impedir ou dificultar a compra de bebidas na copa.

“Não há como, no atual contexto, disciplinar o ingresso e permanência desses jovens desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, em ambiente que não conta com estrutura mínima para bem recebê-los”, cita o juiz no despacho.

Município vai intensificar ações

Foi realizada, recentemente, uma audiência entre as partes para buscar uma conciliação, o que não aconteceu. De acordo com o magistrado, o proprietário do estabelecimento negou as denúncias.

Na ocasião, o secretário municipal de Segurança, Paulo Locatelli, se comprometeu a intensificar as ações de fiscalização no local por meio do Departamento de Trânsito com apoio da Brigada Militar.

A reportagem tentou contato com o proprietário da danceteria, sem sucesso. O estabelecimento promove eventos nas sextas-feiras e, eventualmente aos sábados e vésperas de feriado.

 

MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br

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