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Jornal A Hora

Estrela

Publicada em 13/08/2019

Núcleo de mediação firma mais de 60 acordos em dois anos

Entidade mantida por voluntários atua na solução de conflitos sem necessidade de acionar a Justiça

Crédito: matheus chaparini Criado em 2017, núcleo atua na mediação extrajudicial de demandas cíveis
Criado em 2017, núcleo atua na mediação extrajudicial de demandas cíveis

Com objetivo de solucionar demandas por meio de acordo e reduzir a quantidade de processos que chegam à Justiça foi criado há dois anos no município o Núcleo de Mediação e Arbitragem.

O grupo atua na mediação extrajudicial de casos de Direito Civil que envolvam disputas de valores. A entidade busca firmar acordos entre as partes, de modo a evitar a judicialização. São casos como dívidas, acidentes de carro com danos materiais e cobranças de valores em geral envolvendo pessoas físicas ou jurídicas.

Qualquer pessoa que queira buscar ressarcimento de determinado valor pode procurar o núcleo. É cobrada uma taxa de R$ 50 para os custos de acionar a parte demandada. Se ambos concordarem, é marcada uma audiência para buscar um acordo, com auxílio de três mediadores comunitários.

Além de buscar soluções mais rápidas para os conflitos, o método busca harmonizar as relações comunitárias.

“O cidadão não é chamado de réu, ninguém fica sabendo e ele não é intimado, é apenas convidado a buscar uma solução. Essa filosofia é o que dá o diferencial”, afirma o presidente da entidade, Antonio Luiz Rucker. Ele destaca que todos os casos em que foi realizada audiência tiveram como resultado um acordo.

Aproximação comunitária

De acordo com o vice-presidente, Enio Thomas, o trabalho visa também melhorar as relações entre os membros da comunidade.

“A ideia é aproximar, porque muitas vezes as partes chegam lá estremecidas, um não olha para o outro. No final da audiência, normalmente as pessoas saem se cumprimentando”, afirma o vice-presidente do NMA, Enio Thomas.

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Acordos têm validade jurídica

Conforme os mediadores, os acordos firmados junto ao núcleo não podem ser revisados pela Justiça comum.
“Aquilo que é discutido na mediação não se discute mais. Mas o acordo não impede que alguma das partes ingresse na Justiça para solucionar alguma outra questão vinculada”, explica Thomas.

O Núcleo é uma associação civil sem fins lucrativos, composta por cinco mediadores voluntários. A entidade funciona em duas salas dentro da faculdade La Salle e é vinculada ao Mediar Brasil, que tem sede em Porto Alegre. Outros núcleos da mesma rede atuam também em Teutônia e Santa Cruz do Sul, entre outras cidades. Em Arroio do Meio há um grupo em formação.

Para se tornar mediador é necessário fazer um curso de um ano, oferecido pela Mediar.

 

MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br

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