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Jornal A Hora

Saúde

Publicada em 01/11/2019

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

Pacientes do Sistema Único de Saúde, o SUS, que aguardam resultado de exame terão resposta mais rápida

Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada nessa quinta-feira no Diário Oficial da União.

Ela foi assinada na quarta-feira por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.

O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

Fonte: Agência Brasil

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