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Jornal A Hora

RENÚNCIA DE RECEITA

Publicada em 11/09/2019

Prefeito afastado deve quase R$ 500 mil ao município

TCE confirma que débitos que não foram cobrados são do próprio Lourival Seixas. Defesa recorre para derrubar liminar

Crédito: Matheus Chaparini No centro do município de menos de 5 mil habitantes, assunto domina as rodas de conversa
No centro do município de menos de 5 mil habitantes, assunto domina as rodas de conversa

Nas ruas do Centro, como não poderia deixar de ser, o assunto que domina as conversas é o afastamento do prefeito Lourival Seixas. Todos comentam, quase todos têm uma opinião a respeito, mas quase ninguém aceita dar uma entrevista sobre o tema.

Na cidade de pouco menos de cinco mil habitantes, dá para se dizer que todos se conhecem. A política local é dividida entre duas forças principais. De um lado, o MDB, partido de Seixas; de outro, o PP e o PSDB.

Em um clube da cidade, homens reunidos em torno de uma mesa jogam cartas. Quando o repórter pergunta sobre o caso, logo um homem se posiciona favorável ao afastamento. Diz que o prefeito tem que devolver os valores apontados pelo Tribunal de Contas do Estado, mas é amigo pessoal de Seixas e prefere não aparecer.

Outro homem defende o prefeito afastado e considera que tudo não passa de um equívoco ou mal entendido. Mas é dirigente de um partido político no município e também opta pelo anonimato.

Ainda que o assunto esteja em alta, poucas pessoas demonstram saber exatamente o motivo do afastamento.

Governo não cobrou dívida

Na sexta-feira, quando a comarca de Encantado publicou a decisão liminar que afasta o prefeito por improbidade administrativa, o promotor de Justiça André Prediger, autor da ação, não soube informar quem seriam os devedores qual a origem dos dois débitos de R$ 356 mil e R$ 101 mil.

A ação foi aberta a partir de certidões do Tribunal de Contas do Estado, que apontou inconsistências nas contas de 2013 e 2015. O TCE confirma que os débitos não cobrados pelo Executivo são do próprio Lourival Seixas.

De acordo com o órgão fiscalizador, as certidões referem-se a valores que devem ser ressarcidos ao município em razão de alguma irregularidade na aplicação. Desta forma, cabe ao Poder Executivo cobrar o devedor, que neste caso, é o próprio prefeito.

“Lamentável para o município”

Para o vereador de oposição e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Adair Villa, o afastamento do chefe do Executivo deixa a comunidade “chocada e magoada”.

“Os princípios da política são a transparência e a ética. Ele teve um questionamento, faltou o respeito com as partes com quem deveria ter dado satisfação e se omitiu. Isso é lamentável para o município de Muçum, mas não é por acaso, é por incompetência”, diz.

De acordo com o oposicionista, falta transparência no governo municipal inclusive na relação com o Legislativo. Villa afirma que ao longo dos dois mandatos, muitos pedidos de informação deixaram de ser respondidos ou tiveram resposta parcial.

“Quarta-feira ele deve reassumir”

A reportagem foi até a prefeitura de Muçum para tentar falar com o prefeito em exercício, Lauro Fronchetti. A informação era de que ele estava em trabalho externo. Alguns minutos depois, localizamos Fronchetti em sua sala. Ele disse haver acabado de chegar.

Fronchetti estava na prefeitura quando recebeu a notícia de que assumiria o cargo. Para ele, não é exatamente uma novidade administrar o Executivo. Todos os anos, ele assume por 30 dias durante as férias de Seixas.

“Eu estou todos os dias na prefeitura. Respondo pelo meio ambiente, já fui secretário da agricultura e dou suporte às outras secretarias”, diz.

A defesa recorreu da decisão na segunda-feira. A expectativa na prefeitura era de que a liminar seria derrubada e Lourival Seixas, reconduzido ao cargo.

“Na quarta-feira ele deve reassumir. Eu acho que foi até uma injustiça”, conclui Fronchetti.
A reportagem tentou contato com Lourival Seixas ao longo da tarde. Até o fechamento desta edição, ele não havia respondido.

MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br

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