Vale do Taquari - corredor ecológico

Fórum retoma programa de preservação do Taquari

Programa Corredor Ecológico, criado em 2006, foi retomado este ano e promove diálogo com produtores ribeirinhos

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Fórum retoma programa de preservação do Taquari
Vale do Taquari

O Ministério Público retomou as audiências públicas com os proprietários ribeirinhos com foco na preservação da mata ciliar do Rio Taquari. A iniciativa reúne também a Univates, Emater e prefeituras locais. O programa envolve 15 municípios e promove dois encontros anuais, para fazer acompanhar o andamento levando em conta as diferenças locais. Uma destas reuniões aconteceu ontem na universidade.

Em 2007, o MP começou a assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os produtores que têm terrenos junto ao rio. Eles deviam se comprometer a isolar uma área de preservação 10 a 30 metros, de acordo com cada propriedade. Houve certo conflito pois alguns produtores não assinaram o termo e foram multados.

Andrea de Barros

Com a saída da promotora Mônica Maranguelli de Ávila, em 2014, o processo ficou parado. Este ano, a promotora Andrea de Barros retomou os trabalhos do Corredor Ecológico que passou a ser chamado de Projeto de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar. Já foram realizadas audiências com os produtores em municípios da região como São Valentim e Taquari.

Andrea vê como essencial o diálogo com os agricultores. “O ribeirinho é o principal ator deste processo porque é ele quem está efetivamente em cima da terra, na beira o rio e tem um ganho ambiental com esta preservação”, afirma a promotora.

Além de representar o Ministério Público, ela estudou o tema em seu mestrado, cursado na Univates.

Novo rumo

Nesta nova fase, a iniciativa toma um rumo diferente, tirando o foco do plantio de espécies. Andrea afirma que muitas mudas apresentaram problemas, enquanto as áreas que foram apenas isoladas tiveram um melhor resultado.

“A nossa ideia é só o isolamento de área. Não tem custo para o município, nem para o produtor e o ganho ambiental é muito maior”, afirma.

Há relatos também de produtores que assinaram o TAC, há dez anos, e já percebem melhorias na qualidade ambiental da sua área, com volta de pequenos animais silvestres que haviam desaparecido, por exemplo.

Atividade econômica não é proibida

Um desafio é convencer os produtores rurais que destinar parte do terreno à preservação não traz prejuízos econômicos. Uma das consequências da retirada dessa vegetação é que, quando há enchente, o rio sobe e invade as propriedades.

“Muitos produtores relatam que perderam até 5 hectares nas enchentes, porque o talude estava desnudo. Então eles compreendem que economicamente também é interessante”, afirma Andrea.

Outro aspecto importante é que a legislação que trata da mata atlântica não proibe a atividade econômica. O programa já trabalha possibilidades de produção dentro deste espaço, utilizando o conceito de agrofloresta. Andrea afirma que é possível produzir frutas nativas, erva mate entre outros, com um bom plano de manejo.

Romano Pulzatto Neto

De acordo com Romano Pulzatto Neto, analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o que está em jogo é o próprio futuro da atividade agrícola ou pecuária. Para ele, se os produtores não cumpirirem e o rio começar a degradar, perder quantidade de água ou ficar altamente poluído, vai prejudicar o futuro daquela região produtora. “Você protege hoje e tem a garantia de que os seus herdeiros vão ter uma propriedade em condições de produzir”, conclui

Patrimônio internacional

A mata ciliar é considerada Área de Preservação Permanente por ter grande importância na proteção dos rios. A retirada destas plantas faz aumentar a erosão do solo. Além disso, no caso de lavouras que utilizam agroquímicos, uma faixa, ainda que pequena, ajuda a filtrar estas substâncias, preservando o recurso hídirco.

Além disso, a vegetação das encostas do Taquari é integrante do Bioma Mata Atlântica, sendo considerada patrimônio nacional e de reserva pela Unesco.

Matheus Chaparini: matheus@jornalahora.inf.br

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