Acesso livre ou imediato?

Opinião

Rodrigo Martini

Rodrigo Martini

Jornalista

Coluna aborda os bastidores da política regional e discussão de temas polêmicos

Acesso livre ou imediato?

Por

Vale do Taquari
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O pedido de informação feito pelo suplente de vereador, Djalmo da Rosa (MDB), segue repercutindo nos bastidores. Na quarta-feira passada, ele foi até a Prefeitura de Lajeado para solicitar cópias de comprovantes de pagamentos e serviços referentes aos contratos com as empresas MAK Máquinas, Augustin Terraplenagem e KS Terraplenagem.

Acesso livre ou imediato? II

Conforme já divulgamos, a administração não repassou os documentos “de supetão” ao vereador – que já havia visitado a prefeitura outras vezes com o mesmo intuito. A Procuradoria Jurídica orienta que tais solicitações sejam realizadas apenas por meio de requerimentos, e não “in loco”, sob o risco de “constranger funcionários públicos”.

Acesso livre ou imediato? III

Djalmo da Rosa, é bem verdade, percorreu este caminho. O requerimento foi aprovado em plenário na terça-feira, um dia antes da visita dele à prefeitura, e chegou à Secretaria de Administração na sexta-feira, com prazo de 20 dias para ser respondido. Em paralelo, ele abriu um protocolo geral na quarta-feira, efetivando o pagamento deste na sexta-feira.

Acesso livre ou imediato? IV

Nessa segunda-feira pela manhã, a Secretaria da Fazenda repassou os documentos solicitados via protocolo geral. São 38 cópias de comprovantes de pagamentos para as três empresas terceirizadas. Entre os possíveis questionamentos acerca desses contratos, a forma de controle dos serviços – horas e metros realizados.

Acesso livre ou imediato? V

Mesmo de posse dos documentos, o suplente de vereador ficou bastante incomodado com todo o tramite de acesso aos comprovantes. Para ele, e também para outros correligionários do MDB, o parlamentar tem livre acesso às repartições públicas e, diante disso, a administração municipal deveria ter atendido a solicitação “in loco”.

Acesso livre ou imediato? VI

inda entre membros do MDB, principalmente, a forma de agir do governo municipal não condiz com a Lei Orgânica. “Barraram e negaram os documentos originais”, afirmam. De acordo com os fatos, o tempo entre o protocolo e a entrega dos documentos é ínfimo. Porém, resta saber se essa velocidade decorreu da boa vontade do governo ou pressão da câmara.

Acesso livre ou imediato? VII

Tal fato, por incrível que pareça, quase gerou um Boletim de Ocorrência. A orientação por parte de uma ala da Oposição era chamar a Brigada Militar na quarta-feira passada. Djalmo da Rosa, no entanto, preferiu evitar tal constrangimento. Para essa mesma ala de opositores, o acesso precisa ser imediato, sob o risco de eventuais alterações nos documentos.

Acesso livre ou imediato? VIII

Para finalizar, o Procurador Jurídico do Executivo, Alex Schmitt, colocou lenha na fogueira nas redes sociais. “Não se pode confundir o Legislativo com o vereador, individualmente. O poder de fiscalização se dá pela coletividade”, escreveu. “Se assim não fosse, imaginem a oposição fazendo fila no gabinete do prefeito, governador e presidente {…} Vira a casa da Mãe Joana.”


PL avança na região

Depois de fortalecer a sigla em Estrela, com a pré-candidatura de Valmor Griebeler para prefeito, o Partido Liberal (PL) deve ser estruturado também em Lajeado e Cruzeiro do Sul. Em ambas as cidades, a coordenadora regional Renata Becker mantém negociações com vereadores, ex-vereadores e ex-secretários municipais para candidaturas na majoritária e também para as câmaras legislativas em outubro. Também há costuras em Bom Retiro do Sul.


PT em Lajeado

O Partido dos Trabalhadores possui 23 vagas para candidatos a vereador em Lajeado. Há 14 nomes definidos. E a ordem em certas alas é: renovação. Entre os nomes certos, o Assessor Parlamentar do vereador Sérgio Kniphoff, Lucas Ahne. Ele é ex-presidente do Diretório Central de Estudantes da Universidade do Vale do Taquari (Univates). Outros nomes cotados são do presidente municipal da sigla, Carlos Nunes, e do Historiador, Jones Fiegenbaum.


Um prefeito do PTB

Presidente do PTB de Teutônia, o Coordenador Adjunto da 16ª CRS Ederson da Rocha (foto) rechaça a possibilidade de indicar o vice-prefeito para outubro – nos bastidores cogita-se a possibilidade de uma dobradinha entre Paulo Brust, que recentemente deixou o PSDB e filiou-se ao PTB, e o professor Celso Forneck (PDT). “Queremos um prefeito do PTB”, anuncia Rocha.


Elmar Schneider anuncia saída

Secretário da Saúde de Estrela, Elmar Schneider (PTB) anunciou no sábado, durante a cerimônia de entrega do novo Posto de Saúde Central, que vai deixar a pasta nos próximos dias. Conforme já antecipamos, outros quatro secretários devem sair do governo de Carlos Rafael Mallmann (MDB) em abril: Cristiano Nogueira da Rosa (MDB), Marcelo Braun (PSDB), José Alves (PTB), e Paulo Finck (PP).

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